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Sergio Fraga
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Sergio Fraga
Comentário ·
há 6 anos
Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto
Enviar Soluções
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há 6 anos
PS.: Extensivo ao magistrado!
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Sergio Fraga
Comentário ·
há 6 anos
Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto
Enviar Soluções
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há 6 anos
Aprendei a fazer bem; procurai o que é justo; ajudai o oprimido; fazei justiça ao órfão; tratai da causa das viúvas. Isaías 1:17
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Sergio Fraga
Comentário ·
há 7 anos
STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil
Flávio Tartuce
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há 7 anos
Perdoe mas, "os casais quando estiverem na dúvida da separação/divórcio, comungassem entre si sem a necessidade da intromissão/persuassão de um causídico, até terem a certeza do que pretendem" como fica a questão alimentar, de guarda e patrimonial etc.??
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Sergio Fraga
Comentário ·
há 7 anos
STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
1- Não há divórcio automático.
2- Enquanto a filha for beneficiária da pensão alimentícia, poderá haver a prisão como medida coercitiva ao pagamento da pensão e outras medidas de execução, tais como penhora, protesto, recolhimento da cnh et, observada a súmula 309 do STJ. Após a maioridade começa a correr a prescrição.
Súmula 309 do STJ - O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o
que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da
execução e as que se vencerem no curso do processo.(*)
http://www.stj.jus.br/SCON/SearchBRS?b=SUMU&livre=309
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Sergio Fraga
Comentário ·
há 7 anos
STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
“in eo quod plus est semper inest et minus” - Quem pode o mais, pode o menos, princípio básico do direito que não pode ser afastado.
Ora se o casal não tem certeza sobre a decisão de divorciarem-se, porque não lhes permitir um tempo de reflexão?
Por outro lado, não há qualquer impedimento jurídico à conversão da separação em divórcio.
Ademais, esta decisão de propiciar um tempo de reflexão, não tem caráter exclusivamente religioso, outras questões pessoais também impõem esta necessidade.
Mesmo porque, se alguns não levam em conta, para as decisões de sua vida, as convicções religiosas, devem respeitar àqueles que consideram a religião.
Finalmente, o direito deve propiciar e reconhecer o fato social.
PARABÉNS AO STJ E, PRINCIPALMENTE, AO LABORIOSO OPERADOR DO DIREITO QUE LEVOU O CASO À REFLEXÃO PERANTE A CORTE SUPERIOR.
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Sergio Fraga
Comentário ·
há 9 anos
STF derruba, pela insignificância (furto de R$ 4), condenação do TJ-MG
Luiz Flávio Gomes
·
há 9 anos
Diante destes fatos, em que, mediante recursos o Ministério Público ao e. TRMG, é reformada r. sentença adequada, incidindo o v. acórdão em erro crasso, corroborando no erro o i. STJ e, que somente o e. STJ alcançou corrigiu, como se pode falar em limitar recursos?
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Sergio Fraga
Comentário ·
há 9 anos
Ministro do STF vota a favor de indenização a presos
Maikon Eugenio
·
há 9 anos
Desde já, independentemente do resultado, PARABÉNS à DEFENSORIA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL. Àqueles que não percebem o valor da dignidade humana, ressalto que, ao desrespeitar-mos o direito dos outros, nos tornamos iguais a eles. Ora, se a lei lhes assegura o tratamento digno isto é o que dignifica a sociedade.
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Sergio Fraga
Comentário ·
há 9 anos
A cada três minutos, um gay sofre violência no Brasil
Adao Rocha
·
há 9 anos
Uma criança morre de fome a cada dez segundos?
BBC investiga a verdade por trás de slogan usado por ONG que busca ressaltar gravidade do problema.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/06/uma-criança-morre-de-fomeacada-dez-segundos.html
Contudo o código penal considera tais fatos crimes graves e os gays têm voz, o preconceito é destestável mas, não só os gays mas todos que sofrem violência injustificável estão sob a proteção legal. Tanto o índio galdino quanto a empregada doméstica confundida com prostituta, como se isto fosse justa causa.
Ora, todos merecem a proteção do estado mas não privilégios.
Falemos pelas crianças que morrem de fome e não têm voz enquanto nossos governantes não sabem dos mensalões e lava jatos.
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